Projeto de Resolução Nº 2/2016
Data: 05/01/2016
Protocolo: 00108/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera o tempo de utilização da tribuna e explicação pessoal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 33,5 KB | |
| PR-2016-002-EN | 19/02/2016 | 960,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 2/2016 | 03/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 2/2016 - Altera o tempo de utilização da tribuna e esplicação pessoal.
Autoria: Assessoria Jurídica |