Projeto de Resolução Nº 1/2016
Data: 04/01/2016
Protocolo: 00001/2016
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dá nova redação ao “caput” do artigo 156 da RESOLUÇÃO Nº 13/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE), para que as Sessões Ordinárias sejam realizadas às terças-feiras com início às 17 horas e 30 minutos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 27,5 KB | |
| PR-2016-001-MAIHA | 31/08/2016 | 406,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - Dá nova redação ao “caput” do artigo 156 da RESOLUÇÃO Nº 13/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE), para que as Sessões Ordinárias sejam realizadas às terças-feiras com início às 17 horas e 30 minutos.
Autoria: Assessoria Jurídica |