Projeto de Resolução Nº 29/2015
Data: 01/12/2015
Protocolo: 08430/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a “Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Texto | .doc | 04/07/2017 | 28,5 KB | |
PR-2015-029-EN | 16/12/2015 | 1,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resolução Nº 22/2015 | 07/12/2015 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".
Autoria: Etelvino Nogueira |
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Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 29/2015 | 01/11/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 29/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a “Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".
Autoria: Assessoria Jurídica |