Projeto de Resolução Nº 28/2015
Data: 19/11/2015
Protocolo: 08153/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua. (Estacionamento do Shopping)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29,5 KB | |
| PR-2015-028-MAIHA | 01/12/2015 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resolução Nº 21/2015 | 23/11/2015 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar a condição de bem público ou privado localizado na esquina da Avenida Antonio Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua (Estacionamento do Shopping).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 28/2015 | 01/11/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 28/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua. (Estacionamento do Shopping)
Autoria: Assessoria Jurídica |