Projeto de Resolução Nº 16/2015
Data: 25/06/2015
Protocolo: 04680/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui a Comissão de Assuntos relevantes para averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua.(Estacionamento do Shopping)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 30,5 KB | |
| PR-2015-016-MAIHA | 31/07/2015 | 516,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 14/2015 | 29/06/2015 |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua. (Estacionamento do Shopping)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2015 | 30/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 16/2015 - Institui a Comissão de Assuntos relevantes para averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua.(Estacionamento do Shopping)
Autoria: Assessoria Jurídica |