Projeto de Resolução Nº 11/2015
Data: 01/06/2015
Protocolo: 03921/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Altera a redação do § 5º, do Artigo 209, da Resolução nº 13/91 - Regimento Interno
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 31,5 KB | |
| PR-2015-011-RMG | 31/07/2015 | 468,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 10/2015 | 08/06/2015 |
Altera a redação do § 5º, do art. 209 da Resolução nº 13/91 - Regimento Interno.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 11/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 11/2015 - Altera a redação do § 5º, do Artigo 209, da Resolução nº 13/91 - Regimento Interno
Autoria: Assessoria Jurídica |