Projeto de Resolução Nº 10/2015
Data: 07/05/2015
Protocolo: 03138/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera dispositivos na Resolução nº 13/91-L referentes ao tempo de uso da Tribuna e Explicação Pessoal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 31,5 KB | |
| PR-2015-010-EN | 31/07/2015 | 974,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 13/2015 | 29/06/2015 |
Altera dispositivos na Resolução nº 13/91-L referentes ao tempo de uso da Tribuna e Explicação Pessoal e dá outras providências.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 10/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 10/2015 - Altera dispositivos na Resolução nº 13/91-L referentes ao tempo de uso da Tribuna e Explicação Pessoal
Autoria: Assessoria Jurídica |