Projeto de Resolução Nº 4/2015
Data: 23/03/2015
Protocolo: 01968/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera a Resolução nº 13/91 - Regimento Interno (Adiamento discussão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 25 KB | |
| PR-2015-004-EN | 28/07/2015 | 603,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 4/2015 | 06/04/2015 |
Altera a Resolução nº 13/91 - Regimento Interno.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 4/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 4/2015 - Altera a Resolução nº 13/91 - Regimento Interno (Adiamento discussão)
Autoria: Assessoria Jurídica |