Projeto de Resolução Nº 16/2014
Data: 16/12/2014
Protocolo: 08219/2014
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar a implantação do Projeto Minha Casa - Minha Vida nos bairros do Campinha e Gabriel Piza, conforme previsto na Lei Complementar nº 008, de 03 de dezembro de 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 33,5 KB | |
| PR-2014-016-EN | 07/01/2016 | 5,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 2/2015 | 09/02/2015 |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV no Município de São Roque.
Autoria: Etelvino Nogueira |
|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2014 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 16/2014 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar a implantação do Projeto Minha Casa - Minha Vida nos bairros do Campinha e Gabriel Piza, conforme previsto na Lei Complementar nº 008, de 03 de dezembro de 2014.
Autoria: Assessoria Jurídica |