Projeto de Resolução Nº 24/2013
Data: 21/10/2013
Protocolo: 08732/2013
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Legislativo proceder a coleta seletiva do lixo das instalações de todos os departamentos da Câmara Municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 31 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resolução Nº 1/2014 | 10/02/2014 |
Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 24/2013 | 01/11/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 24/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Legislativo proceder a coleta seletiva do lixo das instalações de todos os departamentos da Câmara Municipal
Autoria: Assessoria Jurídica |