Projeto de Lei Complementar Nº 2/2011
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/2011
Finalizado: Sim
Protocolo: 01018/2011
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Acrescenta parágrafos ao Artigo 6º da Lei Complementar nº 035, de 28 de Setembro de 2005, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Texto | .doc | 04/07/2017 | 28,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 231 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2011 | 19/01/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2011 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 6º da Lei Complementar nº 035, de 28 de Setembro de 2005, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de São Roque, e dá outras providências. |