Projeto de Lei Nº 41/2017
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 03476/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Cria o programa “Disque-Muda” na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 17/08/2017 | 32 KB | |
| PLL-2017-041-JAPD | 17/10/2017 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 | 06/07/2017 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Cria o programa “Disque-Muda” na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 121/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 | 06/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Cria o programa “Disque-Muda” na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 | 03/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Cria o programa “Disque-Muda” na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 | 03/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Cria o programa “Disque-Muda” na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2017 |
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| Lei Ordinária Nº 4704 | 14/09/2017 |
Cria o programa “Disque-Muda” na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Parecer Jurídico Nº 134/2018 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 | 08/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Cria o programa “Disque-Muda” na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2017 | 07/08/2017 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2017 | 21/08/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (8) - Alacir Raysel, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Contra (7) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado