Projeto de Lei Nº 40/2017
Tipo: Legislativo
Data: 27/06/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 03384/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 33,5 KB | |
| PLL-2017-040-JAPD | 22/07/2022 | 14,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 | 06/07/2017 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 120/2017 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 | 06/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Lei Ordinária Nº 4695 | 18/08/2017 |
Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Parecer Jurídico Nº 132/2018 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 | 08/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2017 | 07/08/2017 | Leitura |