Projeto de Lei Nº 66/2016
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 05799/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dispõe sobre a oficialização do Roteiro do Saboó como ponto turístico
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 66-2016-L | 15/10/2020 | 735,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4620 | 16/12/2016 |
Dispõe sobre a oficialização do Roteiro do Saboó como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - Dispõe sobre a oficialização do Roteiro do Saboó como ponto turístico
Autoria: Assessoria Jurídica |