Projeto de Lei Nº 58/2016
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 04910/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Osmar Aparecido de Oliveira Costa
Assunto: Altera a redação da EMENTA e do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.051, que dá denominação à Praça O Dia do Senhor, passando a mesma a chamar-se "Praça Antonio Francisco da Silva" .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 34,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 58-2016-L | 15/10/2020 | 978,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - Altera a redação da EMENTA e do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.051, que dá denominação à Praça O Dia do Senhor, passando a mesma a chamar-se "Praça Antonio Francisco da Silva" .
Autoria: Assessoria Jurídica |