Projeto de Lei Nº 37/2016
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 03492/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: José Carlos de Camargo
Assunto: Altera a redação dos Artigos 4º e 6º, da Lei nº 2.599, de 18 de Outubro de 2000, alterado a denominação da "Estrada Angolana" e "Estrada da Capela" para "Estrada Turística Angolana" e "Estrada Turística da Capela"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 30,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 37-2016-L | 15/10/2020 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4574 | 11/07/2016 |
Altera a redação dos arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 2.599, de 18 de outubro de 2000, alterado a denominação da "Estrada Angolana" e "Estrada da Capela" para "Estrada Turística Angolana" e "Estrada Turística da Capela".
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Altera a redação dos Artigos 4º e 6º, da Lei nº 2.599, de 18 de Outubro de 2000, alterado a denominação da "Estrada Angolana" e "Estrada da Capela" para "Estrada Turística Angolana" e "Estrada Turística da Capela"
Autoria: Assessoria Jurídica |