Projeto de Lei Nº 32/2016
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 03054/2016
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui transição democrática de governo no Município de São Roque, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 41,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 32-2016-L | 15/10/2020 | 476,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2016 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - Institui transição democrática de governo no Município de São Roque, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |