Projeto de Lei Nº 31/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 02807/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Altera a Lei nº 3013, de 29/12/2006, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 30 KB | |
| Projeto de Lei Nº 31-2016-L | 15/10/2020 | 765 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4558 | 02/06/2016 |
Altera a Lei Municipal nº 3.013, de 29/12/2006, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - Altera a Lei nº 3013, de 29/12/2006, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |