Projeto de Lei Nº 18/2016
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 01322/2016
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Cria no na Estância Turística de São Roque, o “Programa Cidade com Grama”, visando implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 34 KB | |
| Projeto de Lei Nº 18-2016-L | 15/10/2020 | 624,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Cria no na Estância Turística de São Roque, o “Programa Cidade com Grama”, visando implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos
Autoria: Assessoria Jurídica |