Projeto de Lei Nº 14/2016
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 01062/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Torna obrigatória a fixação de adesivos da campanha de conscientização no trânsito “COMPARTILHE A RUA – RESPEITE NOS-SOS ATLETAS”, em veículos da frota do Poder Executivo, bem como na frota de ônibus urbanos municipais e taxis, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 31,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 14-2016-L | 15/10/2020 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4522 | 01/04/2016 |
Fica autorizada a fixação de adesivos da Campanha de Conscientização no Trânsito "Compartilhe a Rua - Respeite Nossos Atletas", em veículos da frota do Poder Executivo, bem como na frota de ônibus urbanos municipais e taxis, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2016 - Torna obrigatória a fixação de adesivos da campanha de conscientização no trânsito “COMPARTILHE A RUA – RESPEITE NOS-SOS ATLETAS”, em veículos da frota do Poder Executivo, bem como na frota de ônibus urbanos municipais e taxis, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
