Projeto de Lei Nº 13/2016
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 00930/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Gonzaga de Jesus
Assunto: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária" como método natural de combate a dengue no Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 32 KB | |
| Projeto de Lei Nº 13-2016-L | 15/10/2020 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 13/2016 | 29/03/2016 |
Veta integralmente o Autógrafo nº 4.509/2016 do Projeto de Lei Nº 13/2016 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária" como método natural de combate a dengue no Município e dá outras providências.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Lei Ordinária Nº 4534 | 18/04/2016 |
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária" como método natural de combate a dengue no Município e dá outras providências.
Autoria: Luiz Gonzaga de Jesus |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2016 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2016 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária" como método natural de combate a dengue no Município e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |