Projeto de Lei Nº 89/2015
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 07527/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Antonio de Barros
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte de Água Viva".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Texto | .doc | 04/07/2017 | 31,5 KB | |
PLL-2015-089-JAB | 16/12/2015 | 6 MB | ||
PLL-2015-089-JAB | 16/12/2015 | 6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 4480 | 19/11/2015 |
Declara de utilidade pública a Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte Água Viva".
Autoria: José Antonio de Barros |
|
Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 89/2015 | 31/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 89/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte de Água Viva".
Autoria: Assessoria Jurídica |