Projeto de Lei Nº 49/2015
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 03201/2015
Situação: ARQUIVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Carlos de Camargo
Assunto: Dispõe sobre a Distribuição Domiciliar de Medicamentos e Materiais necessários aos procedimentos médicos para Idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 28 KB | |
| Projeto de Lei Nº 49-2015-L | 03/11/2020 | 497,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - Dispõe sobre a Distribuição Domiciliar de Medicamentos e Materiais necessários aos procedimentos médicos para Idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |