Projeto de Lei Nº 34/2015
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 02179/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Fixa a remuneração da função gratificada de Controlador Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 31,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 34-2015-L | 03/11/2020 | 557,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 9/2015 ao Projeto de Lei Nº 34/2015 | 04/05/2015 |
Veta integralmente o Autógrafo nº 4.396/2015 ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - Fixa a remuneração da função gratificada de Controlador Interno.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Lei Ordinária Nº 4420 | 13/05/2015 |
Fixa a remuneração da função gratificada de Controlador Interno.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - Fixa a remuneração da função gratificada de Controlador Interno.
Autoria: Assessoria Jurídica |