Projeto de Lei Nº 23/2015
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 01269/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Carlos de Camargo
Assunto: Insere o Art. 1ºA à Lei nº 4.056, de 09 de Setembro de 2013, que “Define condições para cadastro dos programas habitacionais realizados no Município de São Roque e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 28,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 23-2015-L | 27/10/2020 | 1015,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4390 | 26/03/2015 |
Insere o art. 1º à Lei Municipal nº 4.056, de 9 de setembro de 2013, que "Define condições para cadastro dos programas habitacionais realizados no Município de São Roque e dá outras providências."
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - Insere o Art. 1ºA à Lei nº 4.056, de 09 de Setembro de 2013, que “Define condições para cadastro dos programas habitacionais realizados no Município de São Roque e dá outras providências”
Autoria: Assessoria Jurídica |