Projeto de Lei Nº 21/2015
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 01087/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Carlos de Camargo
Assunto: Insere os Jogos Escolares, no calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizado anualmente, movimentando os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 28 KB | |
| Projeto de Lei Nº 21-2015-L | 27/10/2020 | 985,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4436 | 07/07/2015 |
Insere os "Jogos Escolares" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 21/2015 - Insere os Jogos Escolares, no calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizado anualmente, movimentando os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Autoria: Assessoria Jurídica |
