Projeto de Lei Nº 12/2015
Tipo: Legislativo
Data: 26/01/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 00462/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Institui o Dia Municipal do Paratleta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29 KB | |
| Projeto de Lei Nº 12-2015-L | 28/10/2020 | 587,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4360 | 13/02/2015 |
Institui o Dia Municipal do Paratleta.
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2015 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2015 - Institui o Dia Municipal do Paratleta
Autoria: Assessoria Jurídica |
