Projeto de Lei Nº 10/2015
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 00404/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Institui Prevenção do Câncer de Intestino no Calendário.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Texto | .doc | 04/07/2017 | 31 KB | |
Projeto de Lei Nº 10-2015-L | 27/10/2020 | 591,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4359 | 13/02/2015 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos de São Roque o mês da Prevenção do Câncer de Intestino.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2015 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2015 - Institui Prevenção do Câncer de Intestino no Calendário.
Autoria: Assessoria Jurídica |