Projeto de Lei Nº 107/2014
Tipo: Legislativo
Data: 20/11/2014
Finalizado: Sim
Protocolo: 07718/2014
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29,5 KB | |
| PLL-2014-107-RNO | 07/01/2016 | 2,7 MB | ||
| PLL-2014-107-RNO | 21/07/2022 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 53 | 15/12/2014 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 107-L, de 20/11/2014.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Lei Ordinária Nº 4345 | 19/12/2014 |
Dispõe sobre a realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira |