Projeto de Lei Nº 105/2014
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2014
Finalizado: Sim
Protocolo: 07537/2014
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Carlos de Camargo
Assunto: Obriga o Poder Executivo Municipal a construir rampa de acesso para pessoa com necessidade especial, que utiliza cadeira de rodas, nas calçadas da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 28,5 KB | |
| PLL-2014-105-JCC | 07/01/2016 | 2 MB | ||
| PLL-2014-105-JCC | 21/07/2022 | 2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 20/2014 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 | 15/12/2014 |
Veta integralmente o Autógrafo nº 4.312/2014 do Projeto de Lei Nº 105/2014 - Obriga o Poder Executivo Municipal a construir rampa de acesso para pessoa com necessidade especial, que utiliza cadeira de rodas, nas calçadas da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Lei Ordinária Nº 4368 | 02/03/2015 |
Obriga o Poder Executivo Municipal a construir rampa de acesso para pessoa com necessidade especial, que utiliza cadeira de rodas, nas calçadas da Estância Turística de São Roque.
Autoria: José Carlos de Camargo |