Projeto de Lei Nº 77/2014
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2014
Finalizado: Sim
Protocolo: 05525/2014
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Carlos de Camargo
Assunto: Institui o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal da Estância Turística de São Roque, por intermédio de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 35,5 KB | |
| PLL-2014-077-JCC | 07/01/2016 | 5,3 MB | ||
| PLL-2014-077-JCC | 07/01/2016 | 5,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 14/2014 ao Projeto de Lei Nº 77/2014 | 15/10/2014 |
Veta integralmente o Autógrafo nº 4.271/2014 do Projeto de Lei Nº 77/2014 - Institui o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal da Estância Turística de São Roque, por intermédio de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Lei Ordinária Nº 4310 | 31/10/2014 |
Institui o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal da Estância Turística de São Roque, por intermédio de convênio com escolas particulares de educação infantil e dá outras providências.
Autoria: José Carlos de Camargo |