Projeto de Lei Nº 68/2014
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2014
Finalizado: Sim
Protocolo: 05209/2014
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Regulamenta o tombamento de bens materiais, imateriais e registros no Município de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 36 KB | |
| PLL-2014-068-MAIHA | 07/01/2016 | 3,8 MB | ||
| PLL-2014-068-MAIHA | 07/01/2016 | 3,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4444 | 30/07/2015 |
Institui os procedimentos de registro para a proteção ao patrimônio imaterial e cultural do Município de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2014 | 30/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 68/2014 - Regulamenta o tombamento de bens materiais, imateriais e registros no Municipio de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |