Projeto de Lei Nº 23/2014
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2014
Finalizado: Sim
Protocolo: 01344/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Municipal de Saúde do Pé e Saúde do Pé do Diabético”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 25,5 KB | |
| PLL-2014-023-AR | 06/01/2016 | 1,7 MB | ||
| PLL-2014-023-AR | 27/07/2022 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4365 | 19/02/2015 |
Institui o "Programa Municipal de Saúde do Pé e Saúde do Pé do Diabético", no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Alacir Raysel |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2014 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Municipal de Saúde do Pé e Saúde do Pé do Diabético”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |