Projeto de Lei Nº 1/2014
Tipo: Legislativo
Data: 09/01/2014
Finalizado: Sim
Protocolo: 00159/2014
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alexandre Rodrigo Soares
Assunto: Institui a "Exposição de Cães de Raça Pura" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29,5 KB | |
| PLL-2014-001-ARS | 06/01/2016 | 3 MB | ||
| PLL-2014-001-ARS | 06/01/2016 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4154 | 14/02/2014 |
Institui as "Exposições Gerais de Cães de Raça Pura" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Alexandre Rodrigo Soares |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2014 | 01/11/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2014 - Institui a "Exposição de Cães de Raça Pura" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |