Projeto de Lei Nº 3/2011
Tipo: Legislativo
Data: 04/01/2011
Finalizado: Sim
Protocolo: 00113/2011
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Institui a obrigatoriedade de aposição da frase “São Roque - a Terra do Vinho e Bonita por Natureza” em todos materiais gráficos oficiais e de divulgação da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 27 KB | |
| PROJ2011-L LEI 3 CXA 954 | 10/08/2022 | 119,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3583 | 02/03/2011 |
Institui obrigatoriedade de aposição da frase "São Roque - a terra do vinho e bonita por natureza" em todos os materiais gráficos oficiais e de divulgação da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |