Projeto de Lei Nº 81/2009
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2009
Finalizado: Sim
Protocolo: 06529/2009
Situação: APROVADO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, DE ESPAÇOS ALTERNATIVOS E DE SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3510 | 21/09/2010 |
Dispõe sobre o uso de quadras poliesportivas, espaços alternativos e salas de aula dos estabelecimentos de ensiono pertencentes à rede municipal, e dá outras providências.
Autoria: Julio Antonio Mariano |