Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2016
Data: 05/10/2016
Protocolo: 05179/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem ao Senhor Pedro Dorival Majestade Martins, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 32 KB | |
| PDL-2016-013-AFE | 10/01/2017 | 1,5 MB | ||
| PDL-2016-013-AFE | 10/01/2017 | 1,5 MB | ||
| Decreto 381-2016 | 09/08/2017 | 415,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 381/2016 | 31/10/2016 |
Dispõe sobre a concessão de placa homenagem ao Senhor Pedro Dorival Majestade Martins, em sessão solene alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2016 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem ao Senhor Pedro Dorival Majestade Martins, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Assessoria Jurídica |