Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2016
Data: 05/10/2016
Protocolo: 05178/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Adelaide dos Santos Rosa, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 30 KB | |
| PDL-2016-012-MSSG | 10/01/2017 | 1 MB | ||
| PDL-2016-012-MSSG | 10/01/2017 | 1 MB | ||
| Decreto 380-2016 | 09/08/2017 | 415,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 380/2016 | 31/10/2016 |
Dispõe sobre a concessão de placa homenagem á Senhora, Adelaide dos Santos Rosa em sessão solene alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2016 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Adelaide dos Santos Rosa, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Assessoria Jurídica |