Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016
Data: 19/01/2016
Protocolo: 00376/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida dos Reis, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 38,5 KB | |
| PDL-2016-002-IFO | 29/03/2016 | 1,7 MB | ||
| PDL-2016-002-IFO | 29/03/2016 | 1,7 MB | ||
| Decreto 370 (3) | 09/08/2017 | 407,9 KB | ||
| Decreto 370 | 09/08/2017 | 408,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 370/2016 | 15/02/2016 |
Concede placa homenagem à Senhora Maria Aparecida dos Reis, em sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2016.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016 - Concede Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida dos Reis, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2016.
Autoria: Assessoria Jurídica |