Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016
Data: 19/01/2016
Protocolo: 00375/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: José Carlos de Camargo
Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Andreya Villaça Homem de Mello, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 158 KB | |
| PDL-2016-001-JCC | 29/03/2016 | 1,6 MB | ||
| PDL-2016-001-JCC | 29/03/2016 | 1,6 MB | ||
| Decreto 369 | 09/08/2017 | 408,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 369/2016 | 15/02/2016 |
Concede placa homenagem à Senhora Andreya Villaça Homem de Mello, em sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2016.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016 - Concede Placa Homenagem à Senhora Andreya Villaça Homem de Mello, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2016.
Autoria: Assessoria Jurídica |