Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015
Data: 20/01/2015
Protocolo: 00389/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: José Carlos de Camargo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida de Araújo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 34 KB | |
| PDL-2015-004-JCC | 28/07/2015 | 672,7 KB | ||
| PDL-2015-003-RMG | 28/07/2015 | 696,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 349/2015 | 12/02/2015 |
Dispõe sobre a concessão de placa homenagem à Senhora Maria Aparecida de Araújo.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida de Araújo.
Autoria: Assessoria Jurídica |