Parecer Jurídico Nº 290/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/11/2025
Protocolo: 14718/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Pastor Osmar Goulart da Silva
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_290_Decreto Legislativo_Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Pastor Osmar Goulart da Silva | 04/11/2025 | 280,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 | 03/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Pastor Osmar Goulart da Silva |