Parecer Jurídico Nº 287/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 31/10/2025
Protocolo: 14568/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_287_Decreto Legislativo Título de Cidadão | 31/10/2025 | 201,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 | 30/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes |