Projeto de Lei Nº 98/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14487/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 98 ass | 30/10/2025 | 92,8 KB | ||
| E_RS_SS_180_081025 | 30/10/2025 | 242,3 KB | ||
| PORTARIA_GM_MS_No_3_493_DE_10_DE_ABRIL_DE_2024_DOU_Imprensa_Nacional | 30/10/2025 | 23,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 284/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 30/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).
Autoria: Procurador Jurídico |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Leitura |