Projeto de Lei Nº 97/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14486/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 97 ass | 30/10/2025 | 99,8 KB | ||
| PORTARIA_GM_MS_N_8_206_DE_22_DE_SETEMBRO_DE_2025 | 30/10/2025 | 288,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 286/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 | 30/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos).
Autoria: Procurador Jurídico |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Leitura |