Parecer Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14481/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025-L - Inclui o “Dia da Bandeira do Brasil” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/2025 | 22/10/2025 | Inclui o "Dia da Bandeira do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data |