Parecer Nº 238/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14474/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2025-L - Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 124/2025 | 24/10/2025 | Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque |