Parecer Nº 237/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14473/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2025-L - Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 122/2025 | 22/10/2025 | Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |