Parecer Nº 236/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14472/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025-L - Inclui o “Dia da Bandeira do Brasil” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 121/2025 | 22/10/2025 | Inclui o "Dia da Bandeira do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data |