Parecer Nº 235/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14471/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2025-L - Dispõe sobre a criação do programa municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e do Banco Municipal de Alimentos no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 120/2025 | 21/10/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e do Banco Municipal de Alimentos no âmbito da Estância Turística de São Roque |